Pela Continuidade do Trabalho e Ampliação das Conquistas

A CHAPA AZUL, credenciada por sua longa tradição de lutas e vitórias, apresenta à classe o perfil dos colegas que a integram e que concorrem à eleição para a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da AMPERJ, convocada para o próximo dia 25 de outubro.

A proposta desses colegas é de continuidade do trabalho até aqui realizado, que tem merecido o reconhecimento de todos, inclusive de históricos opositores, pela seriedade, dedicação e eficiência com que é desempenhado.

Todos sabem que a luta está em pleno curso e que é preciso consolidar e ampliar as conquistas alcançadas, seja no plano institucional, seja no campo dos direitos, vantagens e prerrogativas dos membros do Ministério Público. Ninguém desconhece, por exemplo, os riscos da Reforma da Previdência, que induvidosamente haveremos de enfrentar no próximo ano, bem como das inúmeras proposições legislativas que hoje tramitam no Congresso Nacional, com o inequívoco propósito de nos impor retrocessos. Para o enfrentamento de tão graves desafios, é fundamental que tenhamos na frente de batalha colegas com experiência forjada nos embates associativos, cuja folha de serviços revele, acima de tudo, determinação, coragem e aptidão para bem representar os interesses da classe, especialmente na atual conjuntura, que se mostra decisiva para os destinos da nossa Instituição.

Nunca é demais lembrar que a AMPERJ é, hoje, uma entidade de grande projeção no cenário nacional, assumindo posição de vanguarda na luta em defesa do Ministério Público. Seu atual Presidente já dirigiu a CONAMP, por dois biênios consecutivos, e exerceu a chefia institucional do Parquet fluminense, também durante dois mandatos. Além disso, como Procurador-Geral de Justiça, presidiu o CNPG, reunindo, portanto, larga experiência no trato das questões de interesse institucional e classista.

Por tais razões, sendo novamente merecedora da confiança da classe, a CHAPA AZUL prosseguirá na trilha do trabalho sério e dedicado em favor do Ministério Público e de seus membros, reafirmando aqui os compromissos que assumiu durante a campanha e expressando, por fim, a certeza de que terá do(a) ilustre colega o apoio e o voto.

Nossos Principais Compromissos

Lutar em defesa dos princípios e funções institucionais do Ministério Público e velar pelo respeito aos direitos, garantias e prerrogativas de seus membros ativos e inativos, bem como dos pensionistas;

Dar prosseguimento, em caráter de absoluta prioridade, aos trabalhos de acompanhamento legislativo no Congresso Nacional, especialmente os da Reforma da Previdência, já anunciada, desenvolvendo atuação permanente junto aos parlamentares, no sentido de ampliar nossas conquistas;

Pugnar, também de forma prioritária, pela aprovação das proposições legislativas que preveem a isenção da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, o reajuste do subsídio, o restabelecimento do adicional por tempo de serviço e a restauração da integralidade e da paridade remuneratórias para todos os membros do Ministério Público, independentemente da data de ingresso na carreira;

Velar pelo tratamento estipendial no âmbito Ministério Público, pugnando, intransigentemente, nas esferas política, administrativa e judicial, pela manu-tenção da remuneração de seus membros em patamar condigno;

Pugnar junto à Procuradoria-Geral de Justiça para que sejam implementados todos os benefícios instituídos pela Lei Complementar estadual nº 113, de 24 de agosto de 2006 (v.g., indenização de transporte, bolsa de estudo de caráter indenizatório, auxílio pré-escolar etc.);

Postular junto à Procuradoria-Geral de Justiça o reajuste do valor do benefício pecuniário prestado aos membros do Ministério Público integrantes do sistema MPRJ-Med, bem como o restabelecimento do pagamento dos plantões judiciários;

Prestar integral assistência aos membros do Ministério Público que necessitem de defesa judicial ou extrajudicial, em qualquer esfera ou instância, em razão do exercício de suas funções;

Realizar, sempre que necessário, sessões públicas de desagravo a qualquer associado que tenha suas prerrogativas violadas ou sofra qualquer gravame em razão do exercício das funções de seu cargo, sem prejuízo da assistência judicial ou extrajudicial cabível;

Ingressar, como terceiro interessado (amicus curiae etc.), em processos ou procedimentos cuja decisão possa atingir coletivamente os membros do Ministério Público ou produzir precedente invocável em casos que tenham repercussão institucional;

Criar subdiretorias regionais da AMPERJ, com indicação de um representante em cada CRAAI, para promoção de atividades nas áreas cultural, social e assistencial, possibilitando tratamento isonômico aos associados do interior;

Realizar, periodicamente, almoços ou jantares com os associados do interior, nas localidades sedes dos respectivos CRAAIs, com vistas ao congraçamento e à integração;

Fomentar a criação de grupos de estudo sobre temas de interesse institucional previamente escolhidos pelos associados, com a realização de encontros periódicos para debates e divulgação das respectivas conclusões;

Promover concurso jurídico anual, com premiação que estimule a produção e assegure a posterior publicação dos trabalhos vencedores;

Promover atividades sociais, cursos, palestras, viagens e outros eventos especialmente voltados ao entretenimento e à permanente integração dos colegas aposentados e dos pensionistas;

Promover torneios esportivos visando à integração e ao congraçamentos dos associados;

Manter, na estrutura da AMPERJ, serviço de apoio permanente, integrado por estagiários de Direito, para prestar auxílio aos associados em pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas, bem como na obtenção de outros elementos técnicos de que necessitem para o exercício de suas funções;

Elaborar projeto de divulgação das atividades institucionais, ampliando e aperfeiçoando nosso site da Internet e editando publicações com essa finalidade;

Incrementar, através do site da AMPERJ, a publicidade dos atos de gestão administrativa e financeira da nossa entidade de classe;

Firmar convênios com estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, tais como livrarias, cursos, restaurantes, empresas aéreas, hotéis, creches, concessionárias de veículos, empresas de seguros, academias de ginástica e outros estabelecimentos, inclusive para os dependentes dos associados;

Instituir a “Associação Itinerante”, com deslocamentos periódicos de sua direção às comarcas do interior, para debater com os colegas as necessidades locais e assuntos de interesse institucional;

Manter todas as demais atividades atualmente realizadas na AMPERJ, incentivando o congraçamento, a integração e o aprimoramento intelectual e funcional dos associados;

Perfil dos integrantes da Chapa Azul

MARFAN MARTINS VIEIRA

Presidente

Ingressou na carreira em 1983, ocupando atualmente o cargo de Procurador de Justiça. Presente desde a  primeira hora nas lutas institucionais, idealizou, organizou e integrou os grupos de acompanhamento das Constituintes Nacional (1988) e Estadual (1989), cujo trabalho em muito contribuiu para a formatação do atual perfil do Ministério Público. Como representante do Rio de Janeiro,  participou dos trabalhos de elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica Nacional do MP (1992). É o atual Presidente da AMPERJ, onde já cumpriu outros mandatos. Nos últimos anos, presidiu a CONAMP (2000/2004), foi PGJ (2005/2009) e dirigiu o CNPG (2007/2008).

EDUARDO DA SILVA LIMA NETO

Vice-Presidente

Ingressou na carreira em 1983 (III Concurso) e, desde 2005, ocupa o cargo de Procurador de Justiça. Como Promotor, coordenou o CRAAI de Nova Iguaçu, presidiu comissão instituída no âmbito do Ministério Público para apurar fraudes contra a Previdência Social e participou de campanhas para criminalização do porte de arma. No período de 2005 a 2009, exerceu o cargo de Suprocurador-Geral de Justiça de Administração, tendo também presidido os XXIX e XXX Concursos para ingresso na classe inicial da carreira do MP. Na entidade de classe, exerceu as funções de conselheiro por quatro biênios consecutivos e, agora, ocupa o cargo de vice-presidente. 

Alexandre Murilo

Secretário-Geral

Ingressou na carreira do Ministério Público em 1992 (XII Concurso). Em seus dezoito anos de atividade funcional como Promotor de Justiça, atuou em diversas comarcas do interior e na Capital, ocupando atualmente a titularidade da 17ª Promotoria de investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e Eleitoral, integrou a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça e é membro fundador da COOMPERJ, onde exerce o cargo de Diretor Administrativo. Na AMPERJ, foi conselheiro consultivo e, no atual mandato, exerce o cargo de Secretário-Geral. 

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

Diretor Financeiro

Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Família da Capital, ingressou na carreira em 1995. Foi Chefe de Gabinete da PGJ e Ouvidor-Geral do MP, no período de 2005 a 2009. Na AMPERJ, integrou o Conselho Deliberativo (2000/2004) e a Diretoria de Assuntos Legislativos (2006/2008). Atualmente, é Diretor Financeiro da entidade, cargo que também exerceu no biênio 2004/2006. Com larga experiência acumulada no exercício de cinco mandatos, volta a submeter seu nome à consideração da classe, ratificando o compromisso de bem servir à AMPERJ, especialmente no que concerne à sua saúde financeira e patrimonial.

SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO

Diretora Cultura

Bacharel em Direito pela PUC-RJ, ingressou na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar em 1991, onde permaneceu até 2001, alcançando o posto de Capitão PM. Foi Delegada de Polícia Civil por dois anos e, em 2003, ingressou no Ministério Público (XXVI Concurso). Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça junto a 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Tribunal do Júri), onde permanece em efetivo exercício. Embora concorrendo pela primeira vez a uma eleição para a AMPERJ, já participou dos trabalhos da entidade de classe como integrante da comissão incumbida de analisar o projeto de reforma do CPP (2009).

KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO

Diretora Social

Procuradora de Justiça há mais de dez anos, ingressou na carreira do MP em 1986. Atualmente, é titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara Cível. Quando era Promotora de Justiça, foi Coordenadora do CRAAI Niterói (1997/2000) e exerceu as funções de Coordenadora de Movimentação das Promotorias de Justiça (2002). Na AMPERJ, já integrou o Conselho Fiscal (1990/1994) e, na COOMPERJ, exerceu idênticas funções no biênio 2008/2009. Durante seis anos (2003/2009), foi membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e, nos últimos dois anos, foi Supervisora do CECON (Corregedoria do MP).

LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA

Diretor de Defesa e Prerrogativas

Promotor de Justiça desde 1995 (XVIII Concurso), exerceu suas funções nas comarcas da Capital, Itaboraí, Nova Iguaçu, Volta Redonda, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Araruama e Cabo Frio. Entre 1998 e 2003, atuou na Tutela Coletiva da Região dos Lagos e, no período de 2000 a 2003, exerceu as funções de Coordenador do 3º Centro Regional. Hoje, é titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói e exerce, pelo segundo biênio, o cargo de Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais da AMPERJ (2004/2006 e 2009/2010). Durante quatro anos, foi Vice-Presidente da COOMPERJ.

NICANOR MEDICI FISCHER

Diretor Assistencial

Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro chefe de nossa Instituição, em todo o Brasil, a ser eleito pela classe (1982). No período de 1987 a 1989, exerceu o cargo de Corregedor-Geral do MP fluminense. Como Procurador-Geral, obteve o nivelamento de vencimentos entre os integrantes da carreira e atuou de forma destemida, afirmando a independência do Parquet. Em nossa entidade de classe, foi Vice-Presidente nos anos 2000/2002, 2002/2004 e 2009. Além disso, foi assessor especial da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

VICTORIA SIQUEIROS SOARES LE COCQ D´OLIVEIRA

Assuntos Legislativos

Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1971, onde galgou todos os postos da carreira, até se aposentar, no ano de 2000, como Procuradora de Justiça. Foi Presidente da AMPERJ, no biênio 1992/1994, tendo antes exercido as funções de Vice-Presidente e Diretora de Relações Externas da entidade. Exerceu, ainda, o cargo de Diretor Geral do Ministério Público (hoje, Secretário-Geral), tendo também dirigido o Escritório de Representação do Ministério Público fluminense na Capital Federal, no período de 1995 a 1998.

MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL

Diretor de Esportes

Ingressou na carreira do Ministério Público fluminense em 1995 (XVIII Concurso). Atualmente, é Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Foi Coordenador do CRAAI Duque de Caxias e do CAO Eleitoral. Sempre presente na vida associativa, foi membro do Conselho Deliberativo da AMPERJ por dois biênios consecutivos (2000/2002 e 2002/2004), além de Diretor de Esportes da entidade, desde que foi criada a referida diretoria. É sócio fundador da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro. 

CONSELHO CONSULTIVO

ANDRÉ FARAH ALVES

Aprovado no XXX Concurso, atuou nas comarcas da Capital, Volta Redonda, Barra Mansa, Angra dos Reis, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Magé, Rio das Ostras, Maricá, São Gonçalo, São Fidélis, Nova Friburgo e Teresópolis. Concorre pela primeira vez à AMPERJ, com o propósito de engajar-se formalmente no trabalho de defesa dos interesses institucionais.

CARMEN ELISA BASTOS DE CARVALHO

Ingressou na carreira em 1994, ocupando atualmente a titularidade da Promotoria de Justiça junto ao 3º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Foi Supervisora do CECON, indicada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público. Se eleita para o Conselho Consultivo da AMPERJ, dará continuidade à luta que sempre travou em prol da independência dos membros da Instituição.

CLÁUDIO CALO SOUSA

Titular da 4ª PIP da 2ª Central de Inquéritos, ingressou na carreira em 1995 (XVIII Concurso). Esta é a terceira vez que participa, como candidato, de pleitos associativos, tendo sido escolhido nas duas vezes anteriores. Se eleito, pretende participar diretamente das atividades de acompanhamento legislativo, produzindo trabalho técnico e integrando comissões.

DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES

Titular da 6ª PIP da 3ª Central de Inquéritos, ingressou no MP em 1999. Foi Coordenador do 7º CRAAI (V. Redonda) e de Movimentação dos Promotores de Justiça. Dirigiu, também, o CIAC e a CSI, integrou bancas examinadoras de concursos para ingresso na carreira e foi Supervisor do CECON. Atualmente, exerce as funções de Assistente da Corregedoria e de Conselheiro Consultivo da AMPERJ.

EDUARDO PAES FERNANDES

Ingressou no Ministério Público em 1998 (XXI Concurso),  ocupando, atualmente, a Promotoria de Justiça junto à Vara Criminal de Jacarepaguá. No ISMP, foi membro do Conselho Acadêmico do curso de pós-graduação em Criminologia. Ciente das adversidades enfrentadas pelo Parquet no cenário nacional, quer engajar-se na luta em defesa da nossa Instituição. 

EDUARDO RODRIGUES CAMPOS

Titular da 12ª PIP da 1ª Central de Inquéritos, ingressou na carreira em 1997. Integrou a Assessoria Criminal da PGJ, como Promotor Assistente, no período de 2005 a 2008. Na AMPERJ, foi membro do Conselho Consultivo,  nos biênios 2002/2004 e 2004/2006. Se eleito, pretende colaborar especialmente com as Diretorias de Assuntos Legislativos e de Defesa de Prerrogativas.

FABRÍCIO ROCHA BASTOS

Ingressou na carreira do MP no último concurso (XXXI). É Professor de Direito Processual Civil e Tutela Coletiva da AMPERJ, da FEMPERJ e de inúmeras outras entidades de ensino. Conhecedor dos anseios e específicos interesses dos novos Promotores de Justiça, será o seu porta-voz, buscando bem representá-los no Conselho Consultivo da nossa entidade de classe.

GUILHERME VOGEL PRADO

Ingressou na carreira em 1999 (XXII Concurso), sendo, atualmente, titular da 3ª PIP da 3ª Central de Inquéritos. Entre 2006 e 2008, dirigiu os CAOps Criminal e Eleitoral, tendo sido, também, Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça. É Supervisor do CECON e concorre pela primeira vez ao Conselho da AMPERJ, onde pretende participar ativamente das lutas em defesa da classe.

JOSÉ ROBERTO PAREDES

Oriundo do III Concurso (1983), acha-se atualmente lotado na 1º Procuradoria de Justiça da Seção Criminal. Foi membro eleito do OECPJ por quatro mandatos e, no ano de 2008, participou da implantação, no MPRJ, da “Gestão do Conhecimento”, do “Clipping Eletrônico de Notícias” e do novo Portal da Instituição. Na AMPERJ, quer contribuir para a defesa dos valores institucionais.

CONSELHO FISCAL

NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA

Titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível, ingressou na carreira do MP em 1983. Integrou a Administração Superior da Instituição, como membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público. Na AMPERJ, foi Diretora Assistencial, no biênio 1998/2000, e hoje integra o Conselho Consultivo da entidade.

PLÍNIO DE SÁ MARTINS

Promotor de Justiça aposentado e atual Conselheiro Fiscal da AMPERJ, tem larga experiência Associativa, adquirida em várias gestões na nossa entidade de classe. Foi, também, Coordenador Administrativo do Curso Preparatório da AMPERJ e, atualmente, ocupa o cargo de 1º Vice-Presidente da nossa Cooperativa de Crédito - COOMPERJ.

STÊNIO LUTGARDES NEVES

Ingressou na Instituição em 1958 e aposentou-se em 1984. Aos 85 anos de idade, é um defensor militante das prerrogativas funcionais, atuando como advogado de membros do MP processados em razão do exercício das funções. Nas últimas décadas, já patrocinou a defesa judicial e administrativa de mais de uma centena de colegas, recusando-se a receber qualquer remuneração.

SUMAYA THEREZINHA HELAYEL

Procuradora de Justiça desde 2002, ingressou na carreira em 1988 (VII Concurso). Foi membro eleito do Conselho Superior do MP (duas vezes) e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Coordenou a Movimentação dos Promotores, bem como a Assessoria de Cerimonial do MPRJ. Atualmente, é Diretora Social da  AMPERJ, função que já exerceu no biênio 2004/2006.

VINICIUS RIBEIRO

Ingressou na carreira do Ministério Público em 2008 (XXX Concurso), já tendo atuado em mais de doze diferentes comarcas, todas no interior do Estado. É professor de Direito Civil em duas universidades e, atualmente, integra o Conselho Consultivo da AMPERJ. Representando a nova geração de membros do MP, pugnará por seus direitos e interesses específicos.

VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS

Promotor de Justiça desde 1993 (XIII Concurso), é titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º JECRIM da Capital. Na Administração Superior do MPRJ, foi Coordenador dos CRAAIs de Duque de Caxias e da Capital, Subsecretário de Administração e Secretário de Informática. Atualmente exerce as funções de Diretor da COOMPERJ e de membro do Conselho Consultivo da AMPERJ. 

DIRETORIA

Defesa dos Interesses Institucionais e Classistas Junto ao Poder Legislativo

Não há dúvida de que os próximos dois anos serão fundamentais para o destino do Ministério Público, cumprindo à nossa entidade de classe, ao lado das co-irmãs de todo o País, permanecer vigilante e atuante na defesa dos interesses institucionais e classistas.

Nossos representantes deverão estar empenhados nas lides que se travarão no Congresso Nacional, onde serão discutidas matérias de grande interesse, como a já anunciada reforma da Previdência, em cujo contexto certamente virão as tradicionais investidas contra a integralidade e a paridade, além do agravamento das regras para aposentação. A par disso, há inúmeras proposições em tramitação na Câmara e no Senado que representam sério risco de retrocesso para a nossa Instituição.

Com a instalação do novo governo, é certo que tais matérias serão imediatamente postas em debate, exigindo a participação diuturna e destemida da nossa AMPERJ.  O momento exigirá atuação firme e experiente junto à classe política, para impedir ou minorar os efeitos maléficos que poderão advir para todos nós.

Por outro lado, é preciso alcançar novas conquistas, concentrando esforços, por exemplo, no restabelecimento do adicional por tempo de serviço, na isenção da contribuição previdenciária para os inativos e no reajuste do subsídio, entre outras iniciativas.

Nessa árdua tarefa, ao lado do Presidente da AMPERJ, estará a experiente Diretora de Assuntos Legislativos, Victoria Le Cocq, que já presidiu a entidade e também participa ativamente das lutas institucionais em Brasília.

Assistência aos Aposentados e Pensionistas

Com relação aos aposentados e pensionistas, a AMPERJ tem tido atuação destacada na defesa de seus direitos e interesses, especialmente os de natureza previdenciária, não só patrocinando causas individuais e coletivas, em juízo ou junto à administração do Ministério Público, mas valendo-se também do assento que lhe é reservado no Conselho de Administração do RioPrevidência, onde se faz representar pelo colega Duval Vianna.

Além disso, entre as prioridades da nossa entidade de classe está a aprovação da PEC n° 555/06, que prevê a isenção da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, assim como do projeto de reajuste do subsídio (PL n° 7749/10) e da proposta de restabelecimento do adicional por tempo de serviço (PEC nº 210-A, de 2007). As duas últimas proposições, como se sabe, terão reflexo direto nos proventos e pensões, por força da paridade assegurada constitucionalmente.

Também é compromisso da CHAPA AZUL pugnar pela revogação da lei estadual que vedou aos aposentados a conversão da licença especial em pecúnia indenizatória (Lei Complementar n° 129/09), bem como ― e principalmente ― lutar pela manutenção da integralidade e da paridade de proventos na reforma da Previdência que se avizinha.

Defesa dos Direitos e Prerrogativas Funcionais

Na área de defesa dos direitos e prerrogativas funcionais, a AMPERJ continuará a prestar integral assistência aos membros do Ministério Público que, no exercício de suas funções, venham a sofrer qualquer tipo de ataque ou tenham seus direitos decorrentes do vínculo funcional preteridos ou ameaçados.

Tal assistência compreende a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais, com disponibilização de advogados para patrocinar causas e questões em que o associado seja demandante ou demandado, inclusive junto à Corregedoria-Geral da Instituição e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Para tanto, a AMPERJ mantém, em regime de contratação permanente, quatro escritórios de advocacia no Rio de Janeiro e um em Brasília, sem prejuízo da constituição de outros patronos, quando necessário.

Atualmente, são beneficiários diretos da assistência jurídica prestada pela AMPERJ, em ações judiciais e medidas extrajudiciais, individuais e coletivas, quase dois terços dos membros ativos e inativos da Instituição. A propósito, em uma só ação que hoje se acha em grau de recurso no STF, há trezentos e noventa e nove Promotores e Procuradores de Justiça figurando no pólo ativo da relação processual.

Atividades Sociais e Desportivas

Para o sempre necessário congraçamento entre colegas, as Diretorias Social e de Esportes têm programado inúmeros eventos, destacando-se as festividades de aniversariantes do mês, de entrega de insígnias aos novos Promotores de Justiça, de vitaliciamento e aniversário de concursos, além da sempre concorrida festa comemorativa do Dia Nacional do Ministério Público, realizada no Copacabana Palace Hotel.

As atividades desportivas acontecem semanalmente, no Rio e em Niterói, e nossos atletas participam, no segundo semestre de cada ano, do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. Em 2009, as equipes Força Livre e Supermaster da AMPERJ conquistaram os títulos de campeãs do VIII Torneio, nas respectivas categorias.

Também em 2009, a AMPERJ recebeu a honrosa visita do Vice-Presidente da República, José Alencar, que foi homenageado com a Medalha do Mérito da Associação. Na oportunidade, Sua Excelência estava no pleno exercício da Presidência da República, em razão de viagem ao exterior do titular, tendo sido a primeira vez, em sessenta e quatro anos de existência, que nossa entidade teve o privilégio de receber, em suas instalações, o mais alto dignitário do País.

Atividades Culturais

Na área cultural, a AMPERJ tem atuado com grande destaque, promovendo inúmeras atividades jurídicas e não jurídicas, como lançamentos de livros, palestras, debates e grupos de estudo. No último ano, por iniciativa da colega Manoela Verbicário, foram incluídos na agenda da Diretoria Cultural eventos inovadores e de grande interesse, como os cursos de história da arte, de vinhos, de dança, de controle da respiração e de filosofia. Além disso, já se acham incorporadas ao calendário de atividades da nossa entidade de classe as concorridas sessões do Cine Clube, que são seguidas de profícuos debates com palestrantes convidados.

Também merece registro a atuação do Instituto Superior do Ministério Público, que tem realizado cursos de pós-graduação de excelência, voltados para a reciclagem e o aperfeiçoamento, com foco eminentemente  institucional.

Entre as iniciativas da Diretoria Cultural, está a criação de duas comissões instituídas para analisar os projetos de reforma do Código de Processo Penal e da Lei da Ação Civil Pública. Ambas contaram com a participação de valorosos e dedicados colegas, que encaminharam suas conclusões e sugestões ao Congresso Nacional, por intermédio do Senador Renato Casagrande (CPP) e do Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia (ACP).

Instituto Superior do Ministério Público

Braço acadêmico da Diretoria Cultural da AMPERJ, o Instituto Superior do Ministério Público tem se notabilizado pelos excelentes cursos de pós-graduação que promove, sendo a única instituição de ensino ligada às carreiras jurídicas do Estado do Rio de Janeiro com credenciamento junto ao MEC.

No dia 18 de outubro corrente, serão inauguradas as novas instalações do Instituto, localizadas no 9º andar da Rua Rodrigo Silva, nº 26, com moderno auditório, centro de pesquisas, secretaria e ampliada biblioteca.

Escola de Direito da AMPERJ

A Escola de Direito da AMPERJ, com suas modernas instalações, ocupa dois imóveis próprios (Av. Graça Aranha, nº 57, 2º andar, e Rua Debret, nº 23, 5º andar) e, atualmente, conta com mais de mil alunos.

Por seus bancos passaram muitos de nossos colegas e, no último concurso para ingresso na carreira do MPRJ (XXXI Concurso), a Escola bateu todos os recordes, já que 64% (sessenta e quatro por cento) dos aprovados no aludido certame foram alunos da EDA.