quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Defesa dos Interesses Institucionais e Classistas Junto ao Poder Legislativo

Não há dúvida de que os próximos dois anos serão fundamentais para o destino do Ministério Público, cumprindo à nossa entidade de classe, ao lado das co-irmãs de todo o País, permanecer vigilante e atuante na defesa dos interesses institucionais e classistas.

Nossos representantes deverão estar empenhados nas lides que se travarão no Congresso Nacional, onde serão discutidas matérias de grande interesse, como a já anunciada reforma da Previdência, em cujo contexto certamente virão as tradicionais investidas contra a integralidade e a paridade, além do agravamento das regras para aposentação. A par disso, há inúmeras proposições em tramitação na Câmara e no Senado que representam sério risco de retrocesso para a nossa Instituição.

Com a instalação do novo governo, é certo que tais matérias serão imediatamente postas em debate, exigindo a participação diuturna e destemida da nossa AMPERJ.  O momento exigirá atuação firme e experiente junto à classe política, para impedir ou minorar os efeitos maléficos que poderão advir para todos nós.

Por outro lado, é preciso alcançar novas conquistas, concentrando esforços, por exemplo, no restabelecimento do adicional por tempo de serviço, na isenção da contribuição previdenciária para os inativos e no reajuste do subsídio, entre outras iniciativas.

Nessa árdua tarefa, ao lado do Presidente da AMPERJ, estará a experiente Diretora de Assuntos Legislativos, Victoria Le Cocq, que já presidiu a entidade e também participa ativamente das lutas institucionais em Brasília.